Organização Social (OS) e os contratos de gestão

Turmas Abertas


São Paulo
  

Organização Social (OS) e os contratos de gestão

Particularidades, riscos e oportunidades da qualificação de OS – do reconhecimento à prestação de contas.
Carga Horária: 8 horas

Programação

Organização social (OS) é uma qualificação, um título, que se outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do poder público (dotações orçamentárias, isenções fiscais etc.), para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade. Com esse título, é possível celebrar um contrato de gestão, um modelo de administração pública que pretende ser mais eficiente.
 
Trata-se do ajuste celebrado pelo poder público com órgãos e entidades da administração direta e indireta e instituições privadas qualificadas como organizações sociais, para lhes ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira, ou para lhes prestar variados auxílios, fixando metas de desempenho na consecução de seus objetivos. Este treinamento visa mostrar quais são os riscos e as oportunidades dessa modalidade e o que muda com o novo Marco Regulatório – Lei nº 13.019/2014 (alterada pela Lei nº 13.204/2015).

Conteúdo Programático

  • Evolução do Terceiro Setor 
    • Associação
    • Fundação
    • Organizações não-governamentais
    • Organização social
    • Nova Lei nº 13.019/2014 (alterada pela Lei nº 13.204/2015 – novo Marco Regulatório) 
       
  • Organização social - legislação 
    • Lei federal
    • Exemplos de leis estaduais e municipais
    • Características
    • Metas
       
  • Contrato de gestão 
    • Definição
    • Finalidade
    • Direito brasileiro
       
  • Evolução histórica do contrato de gestão 
    • Primeiros contratos de gestão celebrados
    • Os contratos de gestão com a renovação da legislação
       
  • Contrato de gestão e as organizações sociais 
    • OS de Saúde
    • OS de Cultura
    • Direito das pessoas com deficiência
       
  • Prestação de contas 
    • Órgão concessor
    • Tribunal de contas
    • Secretaria da Fazenda

Público-alvo

  • Gestores de organizações e de equipes interessados em aplicar a metodologia de avaliação por competências. 
  • Gestores de RH, analistas e técnicos da área de gestão de pessoas e administradores.
Palavras-chave
  • Administração, planejamento, organização social, contratos de gestão, prestação de contas, isenções fiscais, administração pública, eficiência, autonomia gerencial, organização da sociedade civil.

®2016 ➤ Diálogo Social ➤ Instituto Filantropia - (L)

Categoria: Curso

Quem ministra?

Carla Oliveira

Carla Oliveira

Advogada especializada em gestão e legislação de organizações do Terceiro Setor e em direito civil e Terceiro Setor, foi gerente da consultoria jurídica das Unidades da Rede Lucy Montoro, na capital paulista, administradas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e advogada da Fundação Faculdade de Medicina da USP, maior fundação da área da Saúde do Brasil. Possui mais de 15 anos de atuação no Terceiro Setor, direito civil, administrativo e tributário (imunidades/isenções), de forma contenciosa e consultiva e detém amplo conhecimento na rotina de departamentos jurídicos de hospitais e outras entidades sem fins lucrativos.

Outras informações

Horários do treinamento

8h30 Credenciamento
9h Treinamento – Parte 1
12h Pausa para almoço
13h Treinamento – Parte 2
16h Pausa para café
16h20  Treinamento – Parte 3
18h Fim de nossas atividades

OBS: Horários sugeridos ao palestrante, podendo haver alterações sem aviso prévio.


Incluído no investimento

  • Carga horária indicada do curso, coffe-break à tarde, material de apoio e certificado em PDF.
  • Wi-Fi grátis no local (sujeita a instabilidade conforme número de participantes)

Não inclui no investimento

  • Almoço, transporte, passagens e hospedagem
  • Estacionamento (na região, diária média entre R$ 15,00 e R$ 20,00).

Sobre o pagamento

  • Não aceitamos cheques ou depósito em conta corrente
  • Pagamentos em boleto terão sua liberacão no dia útil seguinte, após confirmação pelo banco
  • Parcelamento somente em cartão de crédito

Indicação de hospedagem

★★★★ Quality Suites Bela Cintra. Rua Bela Cintra, 521. Fone (11) 3728-0800
Mais requintado e sofisticado, fica a 2 quarteirões (350 metros) do Instituto Filantropia e também dá para ir a pé. Diária especial para alunos Filantropia R$ 275 para até 2 pessoas + 5% de ISS. Terceira pessoa no mesmo quarto, acréscimo de R$ 60. Reservas: Clique aqui
 
Informar o código FILANTROPIA no ato da reserva
 
 

Reserva de Passagens e Hospedagem

Os custos com passagens e hospedagem são de responsabilidade do participante. Mas, para sua comodidade, peça uma simulação de valores e horários de passagens aéreas com nossa Agência de Viagens Recomendada:
 
Augustus Turismo - (11) 3122-9999 - reserve@augustus.com.br / beatriz@augustus.com.br

Outras Informações

Entre em contato com a equipe do Filantropia:

Núcleo Diálogo Social - (11) 2626-4019
apoio@filantropia.ong

 

 

Local

12 de maio de 2017 - 6ª feira - das 9h às 18h

Auditório Engº João Francisco Zeppelini  (São Paulo-SP)

Rua Bela Cintra, 178
Consolação (Centro) - São Paulo/SP
CEP 01415-000





Guardar na agenda

Adicionar a sua agenda:

São Paulo - 12 mai

12/05/2017 09:00 12/05/2017 18:00 America/Sao_PauloOrganização Social (OS) e os contratos de gestãoEvento da Rede Filantropia Auditório Engº João Francisco Zeppelini -
Rua Bela Cintra, 178
Consolação (Centro) - São Paulo/SP
CEP 01415-000
- São Paulo -
Rede Filantropiacontato@institutofilantropia.org.br DD/MM/YYYYaAiyZVveEzAnBhlNYmDB22528
Voltar para o Topo