Legislação e tributação dos recursos captados

Turmas Abertas


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Legislação e tributação dos recursos captados

Precauções e procedimentos legais que as organizações precisam ter na hora de captar e prestar contas para evitar complicações futuras.
Carga Horária: 8 horas

Programação

O sucesso da atividade de captação de recursos depende do acesso a diferentes fontes de recursos – iniciativa privada (pessoas físicas e jurídicas), fundações, organismos internacionais, projetos de geração de renda, governo e eventos. Esta gama de opções deixa claro que uma organização do Terceiro Setor, no que diz respeito à captação de recursos, deve relacionar-se com diversos públicos e de formas diferenciadas. Além de abordar os contratos que dão suporte e segurança às estratégias de mobilização de recursos, o curso tratará também de doação, MRC, investimento social privado, aliança estratégica, cooperação técnica e prestação de serviços.
 
Solicitação de doações, realização de eventos, venda de produtos, estabelecimento de parcerias e alianças estratégicas são alguns exemplos dessas relações que envolvem diversos aspectos, inclusive jurídicos. Entretanto, muitos não sabem, mas diversos impostos e tributos estão envolvidos na atividade da captação de recursos. Este treinamento tem o objetivo de demonstrar os principais aspectos jurídicos e tributários relacionados à instituição e ao seu estatuto, facilitando e possibilitando o êxito na mobilização de recursos. 

Conteúdo Programático
 

  • Principais fontes de recursos para o Terceiro Setor
    • Doações da iniciativa privada – pessoas físicas e jurídicas
    • Realização de eventos
    • Venda de produtos
    • Estabelecimento de parcerias e alianças estratégicas
       
  • Aspectos jurídicos institucionais e estatutários
    • Como preparar a organização para a diversificação das fontes de recursos
    • Cláusulas estatutárias obrigatórias
    • Governança adequada
       
  • Aspectos tributários das atividades de mobilização de recursos 
    • Imunidade e isenção
    • Tributos federais (IR, CSSL e Cofins)
    • Tributos estaduais (ICMS e ITCMD)
    • Tributos municipais (ISS)
       
  • Títulos e qualificações 
    • Concessões do poder público e seus benefícios à mobilização de recursos
       
  • Incentivos fiscais federais para a mobilização de recursos 
    • Cultura
    • Criança e adolescente
    • Esporte
    • Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)
    • Organização de Utilidade Pública Federal (UPF)
       
  • Contratos privados para mobilização de recursos 
    • Doação
    • Marketing de relação com a causa
    • Investimento social privado
    • Aliança estratégica
    • Cooperação técnica
       
  • Prestação de serviços

Público-alvo

  • Gestores de organizações sociais, empreendedores sociais, agentes públicos ligados à área social e a finanças, voluntários e captadores de recursos.
  • Advogados, contadores, controllers, administradores.
Palavras-chave
  • Administração, planejamento, captação de recursos, desenvolvimento humano, voluntariado, finanças, contabilidade, controladoria, transparência, legislação, doação, MRC, investimento social privado, aliança estratégica, cooperação técnica, prestação de serviços.

®2016 ➤ Diálogo Social ➤ Instituto Filantropia - (L)

 

Categoria: Curso

Quem ministra?

Danilo Tiisel

Danilo Tiisel

Advogado graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), especializado em legislação do Terceiro Setor, gestão e sustentabilidade. É membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e coordenador do Grupo de Direito e Captação de Recursos da ABCR. Atua como consultor jurídico e em desenvolvimento institucional, além de ser professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB e da Diálogo Social. É diretor da Social Profit Consultoria.

Outras informações

Horários do treinamento

8h30 Credenciamento
9h Treinamento – Parte 1
12h Pausa para almoço
13h Treinamento – Parte 2
16h Pausa para café
16h20  Treinamento – Parte 3
18h Fim de nossas atividades

OBS: Horários sugeridos ao palestrante, podendo haver alterações sem aviso prévio.


Incluído no investimento

  • Carga horária indicada do curso, coffe-break à tarde, material de apoio e certificado em PDF.
  • Wi-Fi grátis no local (sujeita a instabilidade conforme número de participantes)

Não inclui no investimento

  • Almoço, transporte, passagens e hospedagem
  • Estacionamento (na região, diária média entre R$ 15,00 e R$ 20,00).

Sobre o pagamento

  • Não aceitamos cheques ou depósito em conta corrente
  • Pagamentos em boleto terão sua liberacão no dia útil seguinte, após confirmação pelo banco
  • Parcelamento somente em cartão de crédito

Indicação de hospedagem

★★★★ Quality Suites Bela Cintra. Rua Bela Cintra, 521. Fone (11) 3728-0800
Mais requintado e sofisticado, fica a 2 quarteirões (350 metros) do Instituto Filantropia e também dá para ir a pé. Diária especial para alunos Filantropia R$ 275 para até 2 pessoas + 5% de ISS. Terceira pessoa no mesmo quarto, acréscimo de R$ 60. Reservas: Clique aqui
 
Informar o código FILANTROPIA no ato da reserva
 
 

Reserva de Passagens e Hospedagem

Os custos com passagens e hospedagem são de responsabilidade do participante. Mas, para sua comodidade, peça uma simulação de valores e horários de passagens aéreas com nossa Agência de Viagens Recomendada:
 
Augustus Turismo - (11) 3122-9999 - reserve@augustus.com.br / beatriz@augustus.com.br

Outras Informações

Entre em contato com a equipe do Filantropia:

Núcleo Diálogo Social - (11) 2626-4019
apoio@filantropia.ong

 

 

Locais

17 de maio de 2017 - 4ª feira - das 9h às 18h

Auditório Engº João Francisco Zeppelini  (São Paulo-SP)

Rua Bela Cintra, 178
Consolação (Centro) - São Paulo/SP
CEP 01415-000





04 de outubro de 2017 - 4ª feira - das 9h às 18h

Auditório Engº João Francisco Zeppelini  (São Paulo-SP)

Rua Bela Cintra, 178
Consolação (Centro) - São Paulo/SP
CEP 01415-000





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São Paulo - 17 mai

17/05/2017 09:00 17/05/2017 18:00 America/Sao_PauloLegislação e tributação dos recursos captadosEvento da Rede Filantropia Auditório Engº João Francisco Zeppelini -
Rua Bela Cintra, 178
Consolação (Centro) - São Paulo/SP
CEP 01415-000
- São Paulo -
Rede Filantropiacontato@institutofilantropia.org.br DD/MM/YYYYaAiyZVveEzAnBhlNYmDB22528

São Paulo - 4 out

04/10/2017 09:00 04/10/2017 18:00 America/Sao_PauloLegislação e tributação dos recursos captadosEvento da Rede Filantropia Auditório Engº João Francisco Zeppelini -
Rua Bela Cintra, 178
Consolação (Centro) - São Paulo/SP
CEP 01415-000
- São Paulo -
Rede Filantropiacontato@institutofilantropia.org.br DD/MM/YYYYaAiyZVveEzAnBhlNYmDB22528
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